Os interesses do País e da Concessionária podem não ser os mesmos: o Estado defende os cidadãos e a Concessionária os acionistas. A estratégia de uma empresa multinacional joga-se em muitos tabuleiros segundo uma estratégia global, que poderá estar ou não alinhada com a visão de determinado País que a acolhe, podendo até, em certos momentos, ser divergente.
As oportunidades estão sempre a surgir e a agilidade empresarial aproveita-as à sua conveniência podendo criar dissonâncias com as políticas de desenvolvimento de um país.
A “inevitabilidade” para o Estado (os cidadãos) não pode ser nem é um quadro admissível num contrato de concessão estabelecido com um Privado
O futuro de um país e a vida dos seus cidadãos atuais e futuros, não pode estar limitado por uma intenção do Privado segundo os seus interesses, e imposta aos cidadãos como se fosse a única possível, valendo-se da vantagem leonina de estar ao abrigo de uma concessão em monopólio.
É para precaver o possível e expectável desalinhamento de interesses que os contratos de concessão têm cláusulas e/ou mecanismos que possibilitam que o Estado soberano possa, a qualquer momento, realinhar o objeto da concessão com o interesse nacional. E assim acontece no contrato de concessão entre o Estado Português e ANA-Vinci, que prevê a possibilidade da Alternativa do Concedente para desenvolver o NAL de acordo com as especificações que o Estado repute necessárias e não as que a Concessionária, independentemente das razões, entenda por suficientes.
A razão da candidatura da solução técnico-económica que desenvolvemos e que propomos como “Alternativa do Concedente para o NAL”
É na defesa do que entendemos ser o interesse nacional e na salvaguarda da “Saúde pública” e da “Redução do risco de ocorrências e suas consequências sobre a população” que enraízam as bases da solução e a motivação da sua candidatura a solução aeroportuária para Lisboa no horizonte 2062.
Consulte a Candidatura a “Alternativa do Concedente para o NAL” e também os seus relatórios complementares:
- Reserva do Local (Núcleo aeroportuário de Alverca)
- Número de Stands de Aeronaves (190 stands na alternativa HUB Alverca longo-curso / Portela médio-curso)
- Prazo de entrada em funcionamento da Ampliação (2021)
- Primeiro Aeroporto Europeu em conectividade ferroviária
- Síntese final da “Alternativa do Concedente para o NAL”